Regulador angolano a montante, ANPG anunciou cortes drásticos nos prazos de aprovação, mostrando um melhor ambiente de negócios, na Semana Africana da Energia 2022 na Cidade do Cabo.
Belarmino Chittargueleca, Director Executivo do concessionário nacional de Angola e regulador a montante, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), anunciou uma série de mudanças e inovações – incluindo cortes drásticos nos prazos de aprovação – na Conferência e Exposição da Semana Africana da Energia (AEW) 2022, na Cidade do Cabo. Estas mudanças mostram uma melhoria do ambiente empresarial do petróleo e do gás em Angola.
Sob o tema, “Um novo concessionário oferece uma nova forma de fazer negócios”, Chittargueleca ofereceu uma apresentação sobre o estado actual da indústria angolana de petróleo e gás, afirmando que o regulador conseguiu reduzir a burocracia e racionalizar os processos de aprovação da indústria. Foi notado durante a sua apresentação que as negociações para a obtenção de licenças de exploração poderiam ser iniciadas e concluídas em menos de 12 meses.
“Temos activos maduros e com grandes perspectivas, um ambiente político estável, e muitas empresas experientes que ainda lá estão”, declarou Chittargueleca durante um painel de discussão na AEW 2022, acrescentando que, “O Governo estabeleceu novos regulamentos e políticas para tornar o nosso país competitivo e estamos a realizar um estudo sobre como permanecer competitivo para aumentar os parceiros e investimentos de exploração. A nível regional, partilharemos informações com os nossos irmãos sobre como aumentar a exploração. Estamos dispostos a negociar também com investidores interessados para maximizar os investimentos em toda a indústria e fazer de Angola o destino final do capital energético. Anteriormente, levava 18 meses para fechar um acordo, mas agora com as reformas promulgadas, levará menos de um ano para assinar novos acordos de exploração e produção” https://oilreviewafrica.com/events/event-news/angola-s-mature-as-well-as-new-assets-can-drive-investments
Oferecendo um novo modelo de governação para o sector do petróleo e gás de Angola, a ANPG apresentou reformas legais e fiscais incluindo o Decreto Legislativo Presidencial 5/18 para a exploração adicional de áreas de desenvolvimento e produção; o Decreto Legislativo Presidencial 6/18 para o desenvolvimento de campos marginais; Decreto Legislativo Presidencial 7/18, que estabelece o quadro legal e fiscal aplicável ao gás natural; Decreto Presidencial 51/19 para a estratégia geral de licitação de concessões de petróleo e gás entre 2019 e 2025; e Decreto Presidencial 249/21 que estabelece as regras e procedimentos para a concessão de concessões petrolíferas em oferta permanente.
Totalmente empenhada no desenvolvimento de recursos de hidrocarbonetos sustentáveis que apoiam a transição energética, a ANPG aprovou uma estratégia para atribuir mais de 50 blocos durante os próximos seis anos para promover a exploração e produção dos campos de petróleo e gás existentes no país.
Angola tem actualmente 16 concessões na fase de produção, 11 concessões na fase de exploração, quatro concessões em águas profundas na fase de desenvolvimento, e 20 concessões – 15 em terra e 5 em águas profundas – em negociação. Além disso, o país da África Austral detém 15 blocos em oferta contínua com o objectivo de atribuir mais 12 blocos onshore durante o ciclo de licitação de 2023.
